Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da PMDF acusados de omissão no 8 de janeiro....
O deputado Nikolas Ferreira informou ter angariado a assinatura de mais de 70 parlamentares favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional....
Qualquer medida do Congresso contra decisões monocráticas, como a de Gilmar Mendes, devem ser travadas no STF como inconstitucionais....
Randolfe afirma que “prazo exíguo” torna “inviável” a análise da indicação de Messias em 2025; Alcolumbre sinaliza no mesmo sentido....
Medida que agora irá a consulta pública é a mais recente proposta de uma reforma que está sendo promovida no sistema migratório de Portugal...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos....
Tribunal da Lituânia multa Remigijus Žemaitaitis por declarações antissemitas que, segundo a Justiça, violaram a dignidade humana....
O Congresso derrubou nesta quinta-feira (4) dois vetos do presidente Lula e tornou lei o exame toxicológico para duas categorias da CNH. Leia....