Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira por derrubar lei que proíbe cotas raciais em instituições de ensino com financiamento público em SC....
Anunciado pelo governo, fim da declaração de IR pode elevar imposto efetivo e ampliar poder do Estado. Leia na Gazeta do Povo....
Após criticarem o “divórcio express”, juristas apontaram falhas técnicas graves na área do Direito de Família no texto do novo Código Civil...
Proporção de impostos em relação ao PIB alcançou 32,4% em 2025, maior índice desde o início da série histórica em 2010. Leia na Gazeta do Povo....
Declaração de Romário é destaque no Frases da Semana da Gazeta do Povo....
Fux admitiu injustiça e votou para absolver réus condenados nos atos do 8 de janeiro, além de condenar très por crimes menores....
Segurança jurídica não é privilégio. É condição mínima para produzir....
Documentos da PF mostram que Banco Master pagou eventos paralelos ao fórum jurídico de Gilmar Mendes e despesas de autoridades. Leia na Gazeta do Povo....