STF reforça insegurança fundiária ao derrubar marco temporal mais uma vez
STF reafirmou sua opção pela insegurança jurídica e fundiária ao derrubar, mais uma vez, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
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CNJ não tem competência para avaliar a conduta do ministro Alexandre de Moraes no caso do Master. Saiba mais...
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