STF valida punição mais severa por crimes contra honra de chefes dos Poderes e servidores
Prevaleceu o voto de Dino para manter pena maior por crimes contra honra de servidores; PP alegava cerceamento da liberdade de expressão....
05/02/2026 18:16:12
Prevaleceu o voto de Dino para manter pena maior por crimes contra honra de servidores; PP alegava cerceamento da liberdade de expressão.