STF reforça insegurança fundiária ao derrubar marco temporal mais uma vez
STF reafirmou sua opção pela insegurança jurídica e fundiária ao derrubar, mais uma vez, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
31/12/2025 18:00:00
STF reafirmou sua opção pela insegurança jurídica e fundiária ao derrubar, mais uma vez, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.