O STF e o “racismo estrutural”: Constituição como limite ou jurisdição como governo?
O problema é quando o intérprete abandona o dever de dizer o que a lei é para assumir a missão de fazer a Constituição acontecer....
22/12/2025 08:01:00
O problema é quando o intérprete abandona o dever de dizer o que a lei é para assumir a missão de fazer a Constituição acontecer.