Justiça do RJ derruba imposto de exportação de petróleo do governo Lula
Juiz apontou possível inconstitucionalidade no imposto, com a alegação de caráter arrecadatório e sem o período mínimo necessário. Leia na Gazeta do Pov...
09/04/2026 09:46:46
Juiz apontou possível inconstitucionalidade no imposto, com a alegação de caráter arrecadatório e sem o período mínimo necessário. Leia na Gazeta do Povo.