Congresso articula PEC do marco temporal para alterar a Constituição em meio a impasse com STF
PEC do marco temporal de terras indígenas reabre disputa constitucional entre Congresso e STF. Leia na Gazeta do Povo....
28/01/2026 21:38:01
PEC do marco temporal de terras indígenas reabre disputa constitucional entre Congresso e STF. Leia na Gazeta do Povo.