Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes terá atendimento até março de 2026, diz prefeitura

Maternidade municipal de Mogi das Cruzes tem alterações no prazo de entrega O atendimento na Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes deve começar a partir ...

Maternidade municipal de Mogi das Cruzes tem alterações no prazo de entrega O atendimento na Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes deve começar a partir de março de 2026. O prazo foi dado pela Prefeitura. Apesar de já ter um convênio firmado com o governo do Estado de R$ 35 milhões para o custeio da unidade, a Prefeitura alegou que o valor não é suficiente para cobrir os custos. Por isso, a administração municipal está em negociação com o governo federal (veja mais detalhes abaixo). O prazo é diferente do anunciado pelo secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva, durante visita ao Hospital Regional do Alto Tietê (HRAT), em Suzano, em setembro. Na ocasião, Paiva tinha projetado o funcionamento para dezembro de 2025. "A maternidade é compromisso da gestão. Ela é uma realidade, tanto que nós firmamos já um convênio de R$ 45 milhões para custeio e investimento para aquisição de equipamentos. Esse convênio já passou pela Câmara Municipal agora em outubro. Outra questão foi a legislação relativa à qualificação de OS, que nós fizemos uma nova lei municipal, toda embasada em questões de transparência, integridade. E tudo isso levou um período para que isso fosse excutado. Então, essas questões técnicas, administrativas, a gente tem muito em breve o chamamento público a ser publicado para que a OS faça o gerenciamento da organização social. Por isso que nosso cronograma teve algum tipo de alteração", explicou a secretária de Saúde de Mogi, Rebeca Ribeiro Barufi. A Prefeitura publicou a lei nº 8.200/2025, que estabelece novos critérios para qualificação de organizações sociais de saúde (OSS). Entre as exigências, estão a obrigatoriedade de comprovação de mecanismos de integridade e governança, garantindo que apenas entidades idôneas e alinhadas às boas práticas de gestão possam celebrar contratos de gestão com o município. ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp O prazo para requalificação das 34 OSS anteriormente qualificadas mudou conforme a nova regra. Segundo a secretária de Saúde, isso impactou o cronograma de publicação do chamamento público que deve ser publicado nos próximos dias. A finalização dos custos estimativos e do Termo de Referência também levou à necessidade de readequação do prazo para publicação do edital. O convênio com o governo do estado no valor de R$ 35.845.246,44, será liberado em 12 parcelas de R$ 2.987.103,87, e deve assegurar o funcionamento da maternidade e a continuidade dos serviços assistenciais. O recurso será destinado ao pagamento de serviços médicos especializados — incluindo intensivista neonatal, obstetra (unidade de internação e pronto atendimento), obstetra ambulatorial, cirurgião pediátrico, cirurgião ginecológico, anestesiologista, ultrassonografista (ambulatorial e de pronto atendimento) e fisioterapeuta — além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), como análises laboratoriais e procedimentos transfusionais. E também para despesas operacionais, como nutrição e alimentação de pacientes, acompanhantes e colaboradores; consumo de energia elétrica, água, esgoto, telefonia, internet e gás GLP; aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos; serviços de lavanderia e locação de enxoval; transporte sanitário (ambulância); e locação e manutenção de equipamento de raio-X portátil. Leia também Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes deve atender gestantes até o final de 2025, diz secretário Maternidade de Mogi das Cruzes deve começar a funcionar a partir de dezembro, diz secretário Outro convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde é para a transferência de R$ 11 milhões. "Compra de equipamentos e mobiliários. Tudo isso vai estar dentro do chamamento público para a OS que vencer o certame fazer a aquisição desses equipamentos", explicou a secretária. Governo Federal De acordo com a secretária de Saúde, embora a Prefeitura já tenha convênio com o Governo do Estado e uma contrapartida do município é preciso mais verba para custear o funcionamento da maternidade. E, por isso, buscou o apoio do governo federal. Rebeca Ribeiro Barufi informou que foi solicitado apoio financeiro e adesão a programas nas áreas de atenção primária à saúde, urgências e emergências, atenção especializada, entre outras. Entre os pedidos, destacam-se a ampliação do teto financeiro de média e alta complexidade (teto MAC), essencial para sustentar o custeio das novas internações e procedimentos neonatais. "A gente teve em Brasília na semana passada justamente para gente discutir a questão do financiamento por parte do governo federal, já que a maternidade também é muito importante para a região. A gente tem isso tudo pactuado regionalmente. Hoje a Santa Casa também faz esses atendimentos que também vai passar a ser feito na nossa maternidade municipal", afirmou Rebeca. Além disso, foi apresentado ofícios protocolados pelo município, solicitando apoio financeiro mensal e adesão a programas federais específicos, "A Prefeitura vai abrir a maternidade em março de 2026. Repito: existe sim um financiamento por parte do governo federal por conta das próprias portarias existentes. O que a gente tá pleiteando é um recurso a mais, mas a maternidade, como eu disse, é uma realidade e ela vem no nosso cronograma, no nosso planejamento, para ser aberta até março de 2026", finalizou. Atualmente no prédio da Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes funcionam o Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano Larissa Rodrigues/g1 Detalhes da Maternidade As obras da maternidade, localizada no distrito de Brás Cubas, foram iniciadas em novembro de 2019 e o prédio foi finalizado em abril de 2022, com um investimento total de R$ 38,8 milhões, sendo o investimento apenas da Prefeitura. Atualmente, as gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidas na Santa Casa de Mogi das Cruzes. No prédio da maternidade, desde 2022, funcionam apenas o Pró-Mulher e o Banco de Leite Humano. O prédio da maternidade tem cerca de 8 mil metros quadrados de área construída distribuídos em 7 pavimentos, do subsolo ao 5º andar. Inicialmente, em 2019, ele foi projetado para funcionar da seguinte maneira: Subsolo: estacionamento de funcionários, área de serviços e equipamentos Térreo: Pré-Natal e Pronto Atendimento 1º andar: Administrativo, RH, Faturamento e o Banco de Leite Humano 2º andar: Pré-Parto, Parto Humanizado e Centro Obstétrico 3º andar: Berçário (Cuidados Intermediários e Intensivos UTI Neonatal), UTI Adulto e Salas de Apoio 4º andar: Quartos de Alojamento Conjunto (mãe e bebê) e Gestantes de Alto Risco 5º andar: Quartos de Alojamento Conjunto (mãe e bebê) e Gestantes de Alto Risco. Assista a mais notícias do Alto Tietê