Câmara de Mogi das Cruzes aprova PPP para prestação de serviço de iluminação pública

Câmara aprova prefeitura contratar PPP de iluminação pública A contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminaÃ...

Câmara aprova prefeitura contratar PPP de iluminação pública A contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública em Mogi das Cruzes é o objetivo do projeto aprovado nesta quarta-feira (19), na Câmara de Mogi das Cruzes. O documento é de autoria do Executivo e foi aprovado com uma emenda aditiva. Ela institui um artigo 5º, que condiciona a formalização do contrato da PPP à apresentação de estudos técnicos e autorização do Legislativo. Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano no WhatsApp De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, entre as modalidades para melhorar a iluminação pública da cidade, de forma eficiente e com menos recursos municipais, está a Parceria Público-Privada (PPP). Neste sentido, a Prefeitura apresentou ao legislativo um projeto de lei que solicita autorização para a elaboração de estudos técnicos para a formalização de parceria na modalidade PPP (leia a nota completa abaixo). O projeto aprovado compreende a implantação, instalação, recuperação, modernização, expansão, operação, gestão e manutenção da rede de iluminação pública na Cidade. O texto prevê ainda a possibilidade de outros investimentos, serviços e atividades complementares, além da implementação de projetos associados, tudo conforme estabelecido no contrato de concessão. De acordo com o projeto, a PPP permitirá que o setor privado invista em tecnologia e eficiência operacional, enquanto o município mantém o controle e a fiscalização dos serviços prestados. A administração municipal poderá vincular as receitas provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para o pagamento dos valores relativos à instalação, operação, recuperação e manutenção da rede. O que diz a Prefeitura "Mogi das Cruzes possui inúmeros problemas relacionados à iluminação pública, desde áreas escuras até ausência de manutenção, em especial nos bairros mais afastados da região Central. Investir em iluminação pública, de forma eficiente e estratégica, significa garantir uma cidade mais segura para todos. Entre as modalidades para melhorar a iluminação pública de Mogi das Cruzes, de forma mais eficiente e com menos recursos municipais, está a Parceria Público-Privada (PPP). Neste sentido, a Prefeitura Municipal apresentou ao legislativo um projeto de lei que solicita autorização para a elaboração de estudos técnicos para a formalização de parceria na modalidade PPP. O projeto de lei aprovado no final da tarde de hoje (dia 19/11) trata exclusivamente deste assunto: a autorização para a contratação de estudos de parceria para a iluminação pública no formato PPP. Após a realização dos estudos, a atual gestão definirá os próximos passos e a melhor opção para garantir um serviço de iluminação pública mais eficiente e menos oneroso para todos". Câmara Municipal de Mogi das Cruzes Alessandro Batata/TV Diário Assista a mais notícias